Aspectos da Doença de Alzheimer


  • O envelhecimento populacional é um fenômeno mundial que decorre da diminuição da taxa de fecundidade aliada ao aumento crescente na expectativa de vida. Com o processo de envelhecimento, alterações e/ou adaptações biológicas, cognitivas e sociais são observadas. Dentre as alterações orgânicas podem ocorrer perdas das capacidades cognitivas. Paralelamente, entre idosos, observa-se uma alta prevalência da Doença de Alzheimer (DA) afecção neurodegenerativa, progressiva e irreversível, que resulta em expressiva perda de memória. Projeções do IBGE apontam para o crescimento do número de indivíduos idosos nas próximas décadas. O maior número de indivíduos idosos poderá resultar em um aumento na incidência de casos de indivíduos com demência de Alzheimer, o que caracteriza uma necessária preparação dos profissionais de saúde e educação para lidar com esta realidade futura.


  • Ministério da Saúde

GABINETE DO MINISTRO
                                              PORTARIA Nº 703, DE 12 DE ABRIL DE 2002


O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Portaria GM/MS nº 702, de 12 de abril de 2002, que cria mecanismos para organização e implantação de Redes Estaduais de Assistência à Saúde do Idoso, no âmbito do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Portaria SAS/MS n.º 249, de 12 de abril de 2002, que aprova as Normas para Cadastramento de Centros de Referência em Assistência à Saúde do Idoso e as Orientações Gerais para a Assistência ao Idoso;

Considerando o dever de assegurar ao idoso todos os direitos de cidadania, de defesa de sua dignidade, seu bem estar e direito à vida;

Considerando que a demência é uma síndrome clínica decorrente de doença ou disfunção cerebral, usualmente de natureza crônica e progressiva, na qual ocorre perturbação de múltiplas funções cognitivas, incluindo memória, atenção e aprendizado, pensamento, orientação, compreensão, cálculo, linguagem e julgamento e produz um declínio apreciável no funcionamento intelectual de seus portadores e interfere com as atividades do dia‑a‑dia, como higiene pessoal, vestimenta, alimentação, atividades fisiológicas e de toalete;

Considerando que a Doença de Alzheimer é a principal causa de demência, sendo uma doença cerebral degenerativa primária, de etiologia não totalmente conhecida, com aspectos neuropatológicos e neuroquímicos característicos;

Considerando a incidência da Doença de Alzheimer no Brasil;

Considerando que a Doença de Alzheimer. embora podendo ocorrer em pacientes de outras faixas etárias, tem sua maior incidência entre a população idosa e que esta doença compromete severamente a qualidade de vida de seus portadores, e

Considerando a necessidade de adotar medidas que permitam melhor organizar a assistência aos portadores da Doença de Alzheimer, em todos os aspectos nela envolvidos, resolve:

Art. 1º Instituir, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o Programa de Assistência aos Portadores da Doença de Alzheimer.

Art. 2º Definir que o Programa ora instituído será desenvolvido de forma articulada pelo Ministério da Saúde e pelas Secretarias de Saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios em cooperação com as respectivas Redes Estaduais de Assistência à Saúde do Idoso e seus Centros de Referência em Assistência à saúde do Idoso.
Parágrafo Único. Os Centros de Referência integrantes da Rede mencionada no caput deste Artigo são os responsáveis pelo diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos pacientes, orientação a familiares e cuidadores e o que mais for necessário à adequada atenção aos pacientes portadores da Doença de Alzheimer.

Art. 3º Determinar que a Secretaria de Assistência a Saúde estabeleça o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para o tratamento da demência por Doença de Alzheimer, inclua os medicamentos utilizados neste tratamentos no rol dos Medicamentos Excepcionais e adote as demais medidas que forem necessárias ao fiel cumprimento de disposto nesta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu­blicação, revogadas as disposições em contrário.

BARJAS NEGRI

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